GRAVISSIMO

Hospital Matosinhos obriga OM/Norte a reunião na rua

A Delegação Norte da Ordem dos Médicos (OM/Norte) foi esta quinta-feira impedida de usar as instalações do Hospital Pedro Hispano, em Matosinhos, para debater com os clínicos da unidade a introdução do controlo de assiduidade em estabelecimentos tutelados pelo Ministério da Saúde.

«Face a essa proibição, inédita e original, tivemos que reunir com os médicos na rua», lamentou o presidente da OM/Norte, José Pedro Moreira da Silva.

Joaquim Pinheiro, director clínico da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, que tutela o Hospital Pedro Hispano, confirmou que a cedência de instalações para a reunião foi recusada.

Justificou a medida por estar marcada para sexta-feira, às 12:00, no mesmo hospital, uma reunião sobre o mesmo assunto, com o bastonário da Ordem dos Médicos, Pedro Nunes.

«Não podemos dispensar profissionais em dois dias consecutivos, numa altura de grande pressão para o serviço hospitalar, para debater o mesmo assunto com duas estruturas da mesma organização», disse o director clínico.

«Face aos dois pedidos de reunião e atendendo a que se trata de uma questão nacional, entendemos que seria melhor discutir a questão na presença do senhor bastonário», acrescentou Joaquim Pinheiro.

O Ministério da Saúde instou quarta-feira todos os estabelecimentos públicos a adoptarem sistemas automáticos, de preferência electrónicos, para controlar a assiduidade dos funcionários.

Trata-se, segundo o ministério, de generalizar um procedimento já adoptado na Unidade Local de Saúde de Matosinhos - que integra o Hospital Pedro Hispano e os quatro centros de saúde de Matosinhos - e na Maternidade Alfredo da Costa, em Lisboa.

Em Matosinhos, o controlo está a ser feito através de impressões digitais, em regime experimental, desde o início deste mês, enquanto que a Maternidade Alfredo da Costa verifica a assiduidade através de cartões digitais.

A OM/Norte critica a medida adoptada pela unidade de Matosinhos, por considerar que reduz a actividade médica a «um exercício essencialmente burocratizado».

O organismo nortenho atribui ainda à administração da Unidade Local de Saúde de Matosinhos todas as responsabilidades por decréscimos de produtividade que venham a ocorrer.

Entretanto, a Direcção Clínica da Unidade Local de Saúde de Matosinhos admitiu a retirada sistemas de vídeo-vigilância em algumas áreas do Hospital Pedro Hispano, caso se comprove a sua suposta ilegalidade.

«Se alguma estrutura competente disser que estamos ilegais, desligaremos esses sistemas, além de assumirmos todas as responsabilidades», assumiu o director clínico.

No final da reunião com os clínicos do Pedro Hispano, o presidente da OM/Norte acusou os responsáveis pelo hospital de instalarem câmaras-vídeo em salas de operações «sem autorização da Comissão Nacional de Protecção de Dados».

«É uma medida francamente grave», disse José Pedro Moreira da Silva, anunciando que os serviços jurídicos do organismo «vão tratar do assunto» esta semana ou na próxima.

Em resposta, o director clínico da Unidade Local de Saúde de Matosinhos afirmou não ter indicação sobre a alegada existência de câmaras de filmar nas salas de operações, confirmando apenas a sua existência nas zonas de admissão.

O responsável acrescentou que as câmaras apenas transmitem para os serviços de controlo as imagens em directo, não as gravando.

Diário Digital / Lusa

28-12-2006 15:55:00

ESTE RECADO É PARA QUEM???

Médicos que trabalham muitas horas correm maior risco de erroOs médicos que trabalham muitas horas seguidas correm mais riscos de cometer erros, principalmente nos serviços de urgência, que são a «frente de combate» à doença, afirmou o bastonário da Ordem dos Médicos, corroborando um estudo sobre o tema.

De acordo com uma investigação publicada recentemente no jornal Public Library of Science Medicine, os médicos que realizam cinco ou mais turnos de 24 horas durante um mês correm sete vezes mais risco de cometer erros no desempenho das suas funções e têm cinco vezes mais hipóteses de fazer erros que podem resultar na morte dos doentes.

Confrontado com estes resultados, o bastonário da Ordem dos Médicos, Pedro Nunes, reconheceu em declarações à Lusa que este é um problema antigo que preocupa a organização a que preside.
Segundo Pedro Nunes, Portugal tem uma legislação própria para esta matéria desde 1990 que define o horário dos médicos em 42 horas semanais, das quais 12 podem ser realizadas em serviço de urgência e mais 12 em horas extraordinárias.

Contudo, «a falta de médicos e a maior liberdade de contratação de que usufruem os hospitais-empresa podem levar a que estes horários sejam altamente ultrapassados», disse.
«Os médicos querem trabalhar mais para ganhar mais e os hospitais querem mais médicos», explicou.
Pedro Nunes lembra os riscos associados ao excesso de horas de trabalho nos serviços de urgência, principalmente porque este é a «frente de combate» contra a doença.
As urgências são «o local onde a lucidez é mais necessária», disse, acrescentando que, ao final de 24 horas, aumenta o risco de serem cometidos erros.

O médico recorda que esta é uma profissão de grande stress, pois «os médicos têm a vida nas mãos e qualquer erro pode ser fatal».
O bastonário alerta para a necessidade de descanso destes profissionais, principalmente após a realização dos turnos.

Um outro estudo, publicado no ano passado pela Revista Portuguesa de Clínica Geral, analisou os hábitos de sono em médicos de família, concluindo que «as perturbações do sono são frequentes em médicos».
A investigação apurou que existe uma «elevada percentagem de médicos de família a dormir menos horas que aquelas que consideram o ideal para si».
«Existe uma proporção significativa que considera o seu sono não repousante» e a insónia é «um problema frequente». Estes profissionais também recorrem com alguma frequência ao consumo de estimulantes.
Para o bastonário da Ordem dos Médicos, o excesso de trabalho dos médicos é grave em qualquer especialidade.
Diário Digital / Lusa

EU JÁ CORTEI OS MEUS DEDOS

Ministério da Saúde Assiduidade vai ser controlada por sistemas automáticos A assiduidade dos trabalhadores dos estabelecimentos públicos de saúde vai ser controlada por sistemas automáticos, de preferência electrónicos, noticia hoje o «Público»

O Ministério da Saúde instou todos os estabelecimentos públicos a adoptar sistemas automáticos, de preferência ele ctrónicos, para controlar a assiduidade dos funcionários.

A recomendação surge numa circular enviada pela Secretaria-Geral do Ministério depois de a Inspecção-Geral de Saúde (IGS) ter concluído que a esmagador a maioria dos estabelecimentos não cumpre uma lei com oito anos, limitando-se a fiscalizar a assiduidade com livros de ponto.

A entidade responsável pelos Recursos Humanos do Ministério da Saúde de fende que «devem ser privilegiados os sistemas electrónicos de controlo de assiduidade que melhor se coadunem com a boa gestão dos recursos humanos».

Esta circular surge numa altura em que a adopção de um sistema de controlo de assiduidade através de impressões digitais da Unidade Local de Saúde de Matosinhos - em regime experimental desde o início do mês - continua a provocar polémica.

A unidade de Matosinhos - que integra o Hospital Pedro Hispano e os quatro centros de saúde de Matosinhos - foi a primeira unidade do Norte a avançar com o sistema, depois de há alguns meses a Maternidade Alfredo da Costa, em Lisboa, ter instituído um método de controlo, este através de cartões digitais.

O Conselho Regional Norte da Ordem dos Médicos criticou a medida no início do mês, por considerar que reduz a actividade médica a «um exercício essencialmente burocratizado».

A entidade atribuiu ainda à administração da Unidade Local de Saúde de Matosinhos todas as responsabilidades por decréscimos de produtividade que venham a ocorrer.

Segundo noticia hoje o jornal Público, a Secretaria-Geral do Ministério da Saúde argumenta que há que alterar «procedimentos já ultrapassados, nomeadamente o habitual sistema de assinatura de livros de ponto, destituído de rigor e que não reúne condições para atingir cabalmente as funções de controlo».

A circular surge na sequência de uma acção temática da IGS que concluiu que a esmagadora maioria dos estabelecimentos públicos não cumprem uma lei com oito anos, porque fiscalizam a assiduidade dos trabalhadores através de sistemas manuais (livro de ponto ou impressos).

Da lista dos 82 hospitais inquiridos pela Inspecção, apenas dois tinham sistemas electrónicos (com cartões) a funcionar e quatro possuíam sistemas mistos, manuais e mecânicos.

Nestes últimos casos, os médicos estavam dispensados do controlo mecânico.

Lusa/SOL

MÉDICOS COM PROCESSO DE HOMICIDIO

Médicos de Lagos acusados de homicídio José Manuel Oliveira

A juíza do Tribunal de Portimão Ana Lúcia pronunciou a anestesista e o director do Hospital Distrital de Lagos, respectivamente, pela prática de dois crimes de homicídio por negligência e um crime da mesma natureza, na sequência do falecimento, nos dias 29 e 30 de Março de 2004, de dois pacientes quando se encontravam no bloco operatório daquela unidade de saúde, onde deviam ser submetidos a pequenas intervenções cirúrgicas. O Centro Hospital do Barlavento Algarvio "ainda não foi notificado oficialmente" da decisão judicial, limitou-se a afirmar ao DN fonte daquela instituição, recusando, para já, tecer qualquer comentário sobre o caso. Na altura, Albertina Estêvão, então de 44 anos, casada, com um filho e residente em Albufeira, preparava-se para ser operada a uma fistula na zona perianal quando a indução da anestesia acabou por lhe ser fatal. Teve morte imediata. O outro paciente, Rui Manuel Gonçalves, de 35 anos, casado e também residente em Albufeira, onde trabalhava num bar, ia ser submetido à extracção de um quisto nas costas, intervenção considerada "menor", segundo lhe tinham referido os médicos. Contudo, também acabou por não resistir à anestesia, tendo falecido já a caminho do Hospital do Barlavento Algarvio, para onde fora transferido de urgência. Ambos tinham aguardado pelas cirurgias em lista de espera. As queixas apresentadas pelos familiares das duas vítimas acabariam por ser arquivadas Ministério Público de Lagos. Na sequência dos recursos interpostos ao Tribunal de Portimão, as famílias requereram a abertura da instrução dos processos, "pedindo a reapreciação de determinados factos mais do que suficientes para serem sujeitos a julgamento", o que mereceu o acolhimento por parte da juíza Ana Lúcia. A decisão foi conhecida, ontem, à tarde. Os dois arguidos - a anestesista Maria Jesus Lima e o médico Pimenta de Castro - poderão, no entanto, recorrer para o Tribunal da Relação de Évora. Segundo apurou o DN, incorrem em penas de prisão que poderão ir até oito ou 12 anos. "Sempre lutei por isto e finalmente, vai haver justiça. Só quero que o culpado, ou os culpados pela morte do meu filho, sejam condenados" disse, ontem ao DN a mãe de Rui Gonçalves, ao tomar conhecimento da decisão do Tribunal de Portimão. Por seu turno, Manuel Soares, amigo da família e que ainda hoje se mostra estupefacto com óbito do jovem, "sempre saudável" e com quem praticava desporto, referiu que "se abre, agora, um novo alento" neste caso. "A família não quer receber indemnização, mas apenas levar o assunto até às últimas consequências e aguardar que seja feita justiça", disse. Já a advogada Tânia Luz, que patrocina a defesa da família de Albertina Estêvão, encara com "alguma esperança" o facto de os dois clínicos terem sido agora acusados. "O objectivo é apurar responsabilidades em julgamento pela morte de duas pessoas", afirmou ao DN a causídica.

EUTANASIA?

Médico desligou o ventilador que há nove anos ligava Welby à vida Inês David Bastos

Foram 88 dias de luta pelo direito a morrer. Pelo direito a pôr fim ao sofrimento de ser refém de um corpo que uma distrofia muscular progressiva aprisionou a uma cama, já lá iam mais de nove anos. A luta do italiano Piergiorgio Welby, de 60 anos, terminou na noite de quarta- -feira, quando um médico anestesista do hospital de Crémone, em Roma, desligou o ventilador que o ligava à vida. O acto do clínico pôs fim ao combate e ao sofrimento de Welby, mas não à polémica sobre a eutanásia que voltara a agitar a Itália desde o dia em que Pergiogio pediu para morrer. A classe política está agora mais dividida, o país também. "Acedi à sua vontade de morrer", reconheceu ontem o médico Mario Riccio, numa conferência de imprensa organizada pelo Partido Radical (membro da coligação de esquerda no poder), que desde o início apoiou o combate de Welby. O clínico - que já foi ouvido pela polícia, bem como dirigentes do Partido Radical - admitiu que desligou o ventilador e que administrou sedativos ao doente. "Eu não vi algum obstáculo... considerando que o direito reclamado por Piergiorgio é reconhecido e largamente praticado em Itália", argumentou Mario Riccio. Quer o clínico, quer os advogados de Welby alegam que a decisão se baseou no direito que um doente tem de recusar um tratamento, reconhecido pela Constituição, e rejeitam a tese de eutanásia, punida em Itália com pena de prisão que pode ir até aos 15 anos. Um dos advogados de Piergiorgio disse mesmo que o nome de Welby "ficará para a história" pois permitiu fazer a "distinção entre recusa de cuidados médicos e eutanásia". Mas a tese não é consensual. Direita exige prisão Para o deputado de centro-direita Luca Volante o que está em causa é precisamente eutanásia. O parlamentar pediu "a prisão dos culpados deste homicídio", acusando o clínico de ter praticado" um acto violento, escandaloso e instrumentalizado pelo Partido Radical". Foi a 21 de Setembro último que Welby enviou uma carta aberta ao presidente da República a pedir que lhe fosse concedido o direito de morrer. Em jovem fora-lhe diagnosticada uma distrofia muscular, que o mantinha prostrado numa cama desde 1997 e dependente de um ventilador. Pouco depois, seguia um recurso para um tribunal civil de Roma. Mas a juíza rejeitou o pedido, alegando existir um "vazio jurídico" sobre a questão. E atirou a "bola" para os políticos, que esgrimiram argumentos. A ministra e dirigente do Partido Radical, Emma Bonino, fez greve de fome. Fizeram-se vigílias. A Igreja Católica opôs-se. Foram 88 dias de luta. Um combate a que Mario Riccio pôs fim. Fazendo a vontade a Welby.